Data de Envio | Setor | Ato |
28/09/2012 15:18
| DP | |
13/09/2012 09:35
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2535/2012 - |
12/09/2012 17:12
| DEX | Informação nº 1946/2012 - |
20/08/2012 12:22
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 400/2012 - |
17/08/2012 16:20
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 658/2012 - |
09/08/2012 16:55
| STP | Acórdão nº 2372/2012 - |
09/08/2012 16:55
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 463/2012 - |
13/07/2012 16:10
| GCHEB | |
12/07/2012 16:17
| STP | Certidão de Sessão nº 326/2012 - |
03/04/2012 11:13
| GCHEB | |
03/12/2010 17:31
| SMPjTC | Parecer nº 3858/2012 - conhecimento e provimento RECURSO DE REVISTA. CRÉDITO ESPECIAL SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGAL. PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO, COM REFORMA PARCIAL DO ACÓRDÃO QUESTIONADO. |
23/11/2010 11:19
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1172/2010 - |
23/11/2010 11:19
| DCM | Instrução nº 3086/2010 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE GUARAPUAVA: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão |
13/08/2010 14:28
| SITIO | |
03/08/2010 09:38
| DCM | |
02/08/2010 12:57
| GCFAMG | |
16/06/2010 09:12
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 760/2010 - |
16/06/2010 09:12
| DCM | Ofício de Contraditório nº 723/2010 - |
15/06/2010 08:42
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 987/2010 - |
29/04/2010 14:28
| SMPjTC | Parecer nº 5677/2010 - diligência Ementa: Recurso de Revista. Abertura de crédito adicional especial sem autorização legislativa. Ausência de lançamento de informações no Sistema SIM - AP. Inexistência de documentos comprovando a utilização dos recursos provenientes do crédito adicional |
28/05/2009 15:22
| DCM | Instrução nº 1009/2010 -
FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE GUARAPUAVA: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórd |
27/05/2009 09:20
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1016/2009 - |
12/05/2009 16:27
| DP | |
12/05/2009 09:40
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 830/2009 - |
24/03/2009 16:26
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 473/2009 - |
23/03/2009 16:32
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 502/2009 - |
23/03/2009 10:07
| DP | Informação nº 510/2009 - |