Processo 99370/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/03/2009 10:07
Autuado em 23/03/2009 10:07
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2372/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 17/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2012 Acórdão   2372/ 2012 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/08/2012 Acórdão   2372/ 2012 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/08/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
12/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO PARANA DE GUARAPUAVA
Interessado LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Procuradores: CRISTHIAN CARLA BUENO DE ALBUQUERQUE (credenciado), LEDIANE RANO FERNANDES DA SILVA (não credenciado)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/03/2009 10:13 146434/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
18/03/2011 08:03 AR de devolução dos autos fisicos
28/07/2010 16:27 do Protocolo nº 376620/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 723/10-OCN-DCM do Sr. Luiz Fernando Ribas Carli.
30/06/2010 16:58 do aviso de recebimento do ofício nº 723/2010-OCN-DCM
08/05/2009 15:16 do Protocolo nº 194890/09, referente a complementação de documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/06/2010 Ofício de Contraditório   723/ 2010 23/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2012 468 Acórdão nº 2372/2012
03/08/2012 458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 09/08/2012
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 987/2010
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1016/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 830/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 502/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2012 15:18 DP  
13/09/2012 09:35 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2535/2012 -
12/09/2012 17:12 DEX Informação nº 1946/2012 -
20/08/2012 12:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 400/2012 -
17/08/2012 16:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 658/2012 -
09/08/2012 16:55 STP Acórdão nº 2372/2012 -
09/08/2012 16:55 STP Certidão de Publicação DETC nº 463/2012 -
13/07/2012 16:10 GCHEB  
12/07/2012 16:17 STP Certidão de Sessão nº 326/2012 -
03/04/2012 11:13 GCHEB  
03/12/2010 17:31 SMPjTC Parecer nº 3858/2012 - conhecimento e provimento RECURSO DE REVISTA. CRÉDITO ESPECIAL SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGAL. PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO, COM REFORMA PARCIAL DO ACÓRDÃO QUESTIONADO.
23/11/2010 11:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1172/2010 -
23/11/2010 11:19 DCM Instrução nº 3086/2010 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE GUARAPUAVA: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão
13/08/2010 14:28 SITIO  
03/08/2010 09:38 DCM  
02/08/2010 12:57 GCFAMG  
16/06/2010 09:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 760/2010 -
16/06/2010 09:12 DCM Ofício de Contraditório nº 723/2010 -
15/06/2010 08:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 987/2010 -
29/04/2010 14:28 SMPjTC Parecer nº 5677/2010 - diligência Ementa: Recurso de Revista. Abertura de crédito adicional especial sem autorização legislativa. Ausência de lançamento de informações no Sistema SIM - AP. Inexistência de documentos comprovando a utilização dos recursos provenientes do crédito adicional
28/05/2009 15:22 DCM Instrução nº 1009/2010 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE GUARAPUAVA: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórd
27/05/2009 09:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1016/2009 -
12/05/2009 16:27 DP  
12/05/2009 09:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 830/2009 -
24/03/2009 16:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 473/2009 -
23/03/2009 16:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 502/2009 -
23/03/2009 10:07 DP Informação nº 510/2009 -

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